Para áreas de compliance · Costa Rica
A matriz documental completa para os sujeitos obrigados da Costa Rica, com os modelos para operá-la desde o primeiro dia. Construída artigo por artigo sobre a Ley 7786, o Reglamento 36948, os Acuerdos CONASSIF 12-21 e 11-21 e o Acuerdo SUGEF 13-19.
Pagamento único. Download imediato. Sem assinatura.
Matriz de documentos
v1.0Semáforo por tipo de diligência, com o artigo que o respalda
O problema
Encontramos em quase todas as áreas de compliance, independentemente do tamanho da entidade. Nenhuma delas aparece no dia em que acontece.
Uma certidão digital de representação do Registro Nacional vale quinze dias corridos. Uma certificação notarial de capital social, um mês sob o Acuerdo CONASSIF 12-21. Ninguém olha essas datas até a visita do supervisor.
O Acuerdo CONASSIF 11-21 fixou um catálogo fechado de documentos que comprovam a origem dos recursos, e excluiu expressamente os extratos bancários, as declarações juramentadas — mesmo lavradas em cartório — e os comprovantes de transferência. Continuam entrando no cadastro porque «algo demonstram».
Pedem a um assalariado de risco baixo documentos que a diligência simplificada não exige, e omitem a certificação de capital de uma sociedade porque «já trouxe a certidão». O cadastro volta, o cliente espera e a área refaz o trabalho.
O custo não é apenas regulatório. É tempo da área, atrito com o cliente e crescimento comercial parado na fila do compliance.
A matriz
Quatro tabelas que se cruzam e respondem, para qualquer cliente, o que pedir, o que aceitar, quando vence e qual artigo o exige.
7
tipos de devida diligência
Simplificada, padrão para pessoa física e para pessoa jurídica, reforçada, pessoa jurídica estrangeira, fideicomissos e estruturas, e terceiros. São atribuídos por uma árvore de seis perguntas em ordem.
37
regras documentais
Cada documento com sua marca por tipo de diligência — exigido, condicional, opcional ou não se aplica — e o artigo que a sustenta.
23
evidências de origem dos recursos
O catálogo fechado do Acuerdo CONASSIF 11-21, organizado por categoria, com a idade máxima de cada documento e a lista do que não se admite.
19
classes de documento
Cada classe com uma única regra de vencimento, sua janela de aviso e se exige anexo. É o que impede que algo vença em silêncio.
Construída sobre a Ley 7786, o Decreto Ejecutivo 36948, os Acuerdos CONASSIF 12-21 e 11-21, o Acuerdo SUGEF 13-19, a norma INTE/ISO 37301:2021 e o Guia da OCDE sobre devida diligência.
O que inclui
Uma matriz serve de pouco se a equipe não consegue operá-la. Estes são os modelos que a acompanham, agrupados como se usam.
3 arquivos
7 arquivos
2 arquivos
5 arquivos
2 arquivos
1 arquivos
Como está escrito
Um documento que ninguém entende não é um controle: é papel. Todo o pacote segue os mesmos princípios de redação.
A regra em uma frase, seguida do que fazer e da base legal.
Cada sigla e cada termo técnico explicado na linha: PEP, CICAC, RTBF, beneficiário final, apostila.
Campos editáveis em amarelo claro e parâmetros propostos em azul, para ver num relance o que precisa ser decidido.
Quadros «Cuidado» onde o erro é frequente e «Boa prática» onde convém ir além.
Preço
Sem assinatura, sem licenças por usuário e sem renovação.
USD 97
Pagamento único, impostos conforme sua jurisdição
Se o pacote não for o que você esperava, escreva-nos dentro dos primeiros catorze dias.
Perguntas
Sete fontes, revisadas artigo por artigo. CINCO são exigíveis na Costa Rica: a Ley 7786 e seu regulamento, o Decreto Ejecutivo 36948, que definem quem é sujeito obrigado e quais são seus deveres; o Acuerdo CONASSIF 12-21, que rege as entidades do artigo 14; o Acuerdo CONASSIF 11-21, que fixa o catálogo fechado de evidências de origem dos recursos e o uso do CICAC; e o Acuerdo SUGEF 13-19, que rege os inscritos pelos artigos 15 e 15 bis. As outras DUAS são boas práticas e não exigências regulatórias costarriquenhas: a norma INTE/ISO 37301:2021 de sistemas de gestão da conformidade, de onde vêm os controles sobre processos terceirizados, o monitoramento e a auditoria interna; e o Guia da OCDE sobre devida diligência, de onde vem o modelo de terceiros em seis etapas. Cada regra do pacote indica o artigo que a sustenta, para que possa ser verificada na fonte.
Se você é sujeito obrigado pelo artigo 14 da Ley 7786 — supervisionado por SUGEF, SUGEVAL, SUGESE ou SUPEN — aplica-se o regime do Acuerdo CONASSIF 12-21. Se estiver inscrito pelos artigos 15 ou 15 bis, aplica-se o Acuerdo SUGEF 13-19. A matriz cobre os dois regimes e sua aba de parâmetros os compara lado a lado.
Não. É uma base completa e rastreável para construí-la ou revisá-la. Os parâmetros que o Acuerdo CONASSIF 12-21 deixa a critério da entidade — periodicidades, alertas, isenções — precisam ser decididos e motivados em ata, e um dos modelos existe exatamente para isso.
Porque o Acuerdo CONASSIF 11-21, na sua Seção II, o exclui expressamente. Um extrato mostra movimentações, não a fonte que as gera. O pacote traz o catálogo completo do que se admite, com a idade máxima de cada item, e uma página em linguagem clara para explicá-lo ao cliente.
Sob o Acuerdo CONASSIF 12-21 quem define é a política de cada entidade conforme o risco, com teto de sessenta meses e maior frequência para o risco alto. Sob o Acuerdo SUGEF 13-19 os prazos são fixos. Muitas políticas continuam copiando os prazos fixos sem ata que os justifique, e isso é um achado por mais razoáveis que sejam.
Sim, sob o artigo 34 do Acuerdo CONASSIF 12-21, com selo do Banco Central e emitida há no máximo trinta dias. É gratuita, e a maioria das entidades ainda não a aceita.
As ferramentas sim: Word, Excel e PowerPoint, sem macros. Os guias e a apresentação vão em PDF de propósito, porque são material de consulta e não foram feitos para serem ajustados.
Sim, e é o uso mais frequente. A matriz permite contrastar a política vigente regra por regra contra a norma, e a autoavaliação prévia à supervisão — trinta perguntas com a evidência esperada de cada uma — mostra onde falta respaldo antes que o supervisor encontre.
O pacote foi elaborado sobre a normativa costarriquenha vigente em setembro de 2026, e inclui um registro de versões e mudanças normativas para deixar constância de cada revisão. A normativa muda: a data de corte está escrita em cada arquivo.
Baixe a matriz, aprove seus parâmetros em ata e distribua os modelos. O que hoje vive na cabeça da área de compliance passa a estar escrito, com o artigo por trás de cada regra.
Obter o toolkit · USD 97Uma matriz perfeita continua sendo um documento: alguém tem que lê-la, lembrá-la e aplicá-la, cliente por cliente. O ERP para Gestão de Riscos e Conformidade Normativa da Snap Compliance transforma essas mesmas regras em um sistema que atribui o tipo de diligência, valida as evidências, calcula o risco e avisa antes que algo vença.
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